Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 123102, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123102, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 85/2023, EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 85/2023.
Art. 2º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA JANAINA FREIRE, inscrita no CPF de n° ***.792.***-05, do cargo de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal