Gabinete do Prefeito · 15 de fevereiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro e Feriado nos dias 21 e 22 de fevereiro do presente ano, em comemoração, respectivamente, à segunda-feira de carnaval, à terça-feira de carnaval e à quarta-feira de cinzas, no âmbito da administração pública, direta e indireta, do município de Martinópole.
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos de caráter essenciais, aos de urgência e emergência nas unidades hospitalares e aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole