Gabinete do Prefeito · 6 de janeiro de 2025
PORTARIA 0103004/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 0103004/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica do Município de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ROBÉRIO BARROS FILHO, inscrito no CPF nº ***.884.***-69, para ocupar o cargo de Tesoureiro Municipal, constante nas Leis Municipais 438/2017 e 464/2017, que dispõem da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.
Art. 2º - Revoguem-se atos em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal