Secretaria de Saúde · 23 de julho de 2013
RESOLUÇÃO Nº. 004/2013/CMS
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº. 004/2013/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Martinópole – CMS, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Nº. 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº. 264/2000 e reformulado pela Lei Nº 358/2010 e pelo seu Regimento Interno:
CONSIDERANDO a Lei Ordinária nº 8.689/93 e Lei 12.438/2011 em que versa o seu Art. 12.
RESOLVE:
Apresentar o Relatório de Prestação de Contas referente ao primeiro trimestre do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo a que esta Secretaria da Saúde está obrigada nos termos das Leis nº 8.689/93 e 12.438/2011, elaborado de acordo com as exigências das referidas Leis quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços ofertados.
Art. 1º - Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Martinópole – CMS, aos 25 (vinte e cinco) de junho de 2013.
CLYZ MACLEYTON CUNHA MIRANDA.
Presidente do Cms
ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS.
Vice Presidente do Cms
IARAH CARLA MIRANDA FROTA
Secretária da Mesa
JOELMA MOREIRA PASSOS
Secretária Adjunta