Gabinete do Prefeito · 9 de maio de 2014
PORTARIA Nº 08050004, DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08050004, DE 2014
Concede licença, sem remuneração, ao(à) servidor(a) MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS (Matrícula nº 5150), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 08 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com arrimo no artigo 84 da Lei Municipal nº 351, de 09 de abril de 2010,
CONSIDERANDO, a priori, a anuência do superior hierárquico do(a) servidor(a) MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS (Matrícula nº 5150) com a concessão da licença perseguida por ele(a), não havendo, em tese, prejuízo à Administração Municipal, bem como entrechoque com o interesse público,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, ao(à) senhor(a) MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS, portador(A) do CPF/MF nº ***.***.***-**, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 08 de maio de 2014.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos até 08 de maio de 2014.
Publique-se.
Martinópole/CE, 08 de maio de 2014.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal