Secretaria de Saúde · 23 de julho de 2013
RESOLUÇÃO Nº. 003/2013/CMS
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº. 003/2013/CMS
O Conselho Municipal de Saúde de Martinópole – CMS, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Nº. 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal Nº. 264/2000 e reformulado pela Lei Nº 358/2010 e pelo seu Regimento Interno:
CONSIDERANDO a portaria GM N° 154, de 24 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO
O art. 1° Criar os Núcleos de Apoio a Saúde da Familia – NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia Saúde de Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica.
RESOLVE:
Art 1° - Aprovar sem restrições o Projeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Familia – NASF
Plenário do conselho Municipal de Saúde de Martinópole – CMS, aos 29 (vinte e nove) de maio de 2013
CLYZ MACLEYTON CUNHA MIRANDA.
Presidente do Cms
ANTONIO CARLOS MOURA DOS SANTOS.
Vice Presidente do Cms
IARAH CARLA MIRANDA FROTA
Secretária da Mesa
JOELMA MOREIRA PASSOS
Secretária Adjunta