Gabinete do Prefeito · 8 de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 027/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 010/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a portaria N° 010/2023.
Art. 2º. EXONERAR a Sra. ANA FERREIRA BRAGA, inscrita no
CPF de nº ***.***.***-**, do cargo de Diretora da Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor:
I – Na data de sua publicação, quanto ao art. 1º;
II – Com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2023, quanto ao art. 2º.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 3 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal