Gabinete do Prefeito · 8 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 550, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação prédios público, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1 °. Fica denominado de “QUADRA ANA RAQUEL OLIVEIRA RAMOS”, a quadra localizada no Conjunto Conceição Fontenele na COHAB em Martinópole-CE.
Art. 2 °. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 05 de novembro de 2021.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2822, em 8 de novembro de 2021. Código identificador 74C78152: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.