Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2013
LEI Nº 394, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 394, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL INÁCIO PAIXÃO NETO”, O PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, chefe do Executivo Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL INÁCIO PAIXÃO NETO”, o Pólo de Convivência Social de Martinópole, localizado na rua Estevos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará.
Martinópole /CE, 03 de setembro de 2013.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal