Gabinete do Prefeito · 18 de novembro de 2022
PORTARIA Nº 122/2022
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2022
ALTERA O INCISO II DA PORTARIA 263, DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. O inciso II do art. 1º da Portaria 263, de 13 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
II- Representante dos professores da Educação Básica Pública:
Titular – Manoel Rodrigues Frota Neto, CPF ***.***.***-**
Suplente – Laerte da Frota Dourado, CPF ***.***.***-**
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 17 de novembro de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal