Gabinete do Prefeito · 24 de fevereiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 556, DE 24 FEVEREIRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 556, DE 24 FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe a denominação PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1 °. Fica denominado de “PRAÇA MANOEL DE PESSOA SAMPAIO”, construída na travessa Raimunda Quinca em Martinópole-CE.
Art. 2 °. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 24 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2899, em 24 de fevereiro de 2022. Código identificador 4506A1AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.