Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2025
PORTARIA 0701001/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 0701001/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSÉ MILTON DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº 858.***.***-34, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CAS-1, com gratificação GQC Nível IV, constante na Lei Municipal 629/2025, que dispõe da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, 68º ano da emancipação, em 01 de julho de 2025.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal