Gabinete do Prefeito · 21 de novembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE DEZEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que dos dias 28 de novembro a 08 de dezembro de 2022, comemora-se os festejos de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Martinópole.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado RECESSO do dia 05 de dezembro a 09 de dezembro de 2022, em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: os que funcionem em regime de plantões como hospital, e socorros urgentes.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 18 de novembro de 2022.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal