Gabinete do Prefeito · 12 de maio de 2023
PORTARIA Nº 054/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR servidores para compor a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COMQUALI) no âmbito do Município de Martinópole.
Art. 2º. A COMQUALI, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes titulares e suplentes:
I. Titular: FÁBIO FERREIRA CUNHA, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Secretário Municipal de Administração. Suplente: ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Chefe do Núcleo de Arrecadação Tributária;
II. Titular: JORGE ROMÃO COSTA, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Procurador Geral do Município. Suplente: EDVALDO BRUNO DE CARVALHO MONTE, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Assessor Técnico;
III. Titular: FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Controlador Geral do Município. Suplente: FRANCISCO ROBERIO BARROS FILHO, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Assessor Especial;
IV. Titular: CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA, inscrita no CPF de nº ***.***.***-**, Secretária Municipal de Saúde. Suplente: FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Diretor Administrativo;
V. Titular: JOSÉ PAULINO DE AGUIAR NETO, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Secretário de Desenvolvimento Urbano. Suplente: FRANCISCO VICTOR BARROS ALMADA, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, Tesoureiro.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 11 de maio de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal