Gabinete do Prefeito · 14 de julho de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos dias 14 e 15 de julho deste ano.
DECRETA:
Art. 1º Fica liberado o uso de paredões e afins, nos dias 14 e 15 de julho deste ano, no horário entre as 16h e 20h, exclusivamente, na praça de eventos
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de julho de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal