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Congresso

Gabinete do Prefeito · 14 de julho de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos dias 14 e 15 de julho deste ano.

DECRETA:

Art. 1º Fica liberado o uso de paredões e afins, nos dias 14 e 15 de julho deste ano, no horário entre as 16h e 20h, exclusivamente, na praça de eventos

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 13 de julho de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3250, em 14 de julho de 2023. Código identificador 0E4B492D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.