Gabinete do Prefeito · 3 de março de 2023
PORTARIA Nº 39/2023
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 39/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA em Martinópole – CE.
I- Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude:
Titular – Erika Vieira Manso
Suplente – Robyallisson Soares Sampaio
II- Secretaria de Saúde:
Titular – Creires Alves Bernardino
Suplente – Ana Claudia Ferreira do Nascimento
III- : Secretaria de Educação:
Titular – Keila Brito da Silva
Suplente – Francisca Valéria Farias de Lima
IV- Secretaria de Finanças:
Titular – Francisco Vitor Barros Almada
Suplente – Francisco Robério Barros Filho
V- Representante da Sociedade Civil:
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular – Francisco Eudes Taboza
Suplente – Francisco Adaildo dos Santos
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA:
Titular – Francisco Edson dos Santos
Suplente – Gilvan Linhares Sampaio
ASSOCIAÇÃO LAGOA DO CURRAL:
Titular: Manoel Paulo Neto
Suplente: Ozeias Avelino
ASSOCIAÇÃO MORADORES DE JARDIM:
Titular: José Ribamar
Suplente: Raimundo Avelino Costa
Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos.
Art. 3º. A atuação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e com efeitos jurídicos retroativos a 2 de janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de Março de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal