Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2015
DECRETO Nº 005/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2015
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOo dia do aniversário do município, merecendo portanto a referência da população martinopolense.
CONSIDERANDO que no dia 27 de março de 2015 é uma data pós-comemorativa;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal dia 26 de março do corrente ano, dia consagrado ao aniversário de Martinópole e ponto facultativo no dia 27 de março de 2015.
Parágrafo único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergência em saúde.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Martinópole /CE, 20de março de 2015.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal