Gabinete do Prefeito · 18 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 17 DE MAIO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 17 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CAPITÃO BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1 0. Fica denominado de “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIÃO DENTISTA”, o posto de saúde localizado na Av. Capitão Brito, Centro desta Cidade.
Art. 2 0. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 17 DE MAIO DE 2021.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2702, em 18 de maio de 2021. Código identificador 026A8EA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.