SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · 27 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2407.01/2026 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1507.01/2026 - OBRAS - DL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2407.01/2026 - OBRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1507.01/2026 - OBRAS - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO DOS
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO
DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO,
JUNTO AO MUNICÍPIO DE MADALENA.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De terc. pessoa jurídica.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 34.019,51 (trinta e
quatro mil, dezenove reais e cinquenta e um centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de
dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 24 de Julho de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos