SECRETARIA DE GOVERNO · 28 de julho de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2707.02/2026 - GOV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1707.03/2026 - GOV - DL
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2707.02/2026 - GOV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1707.03/2026 - GOV - DL
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 - Manutenção da Secretaria de Governo -
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 10.891,37 (dez mil, oitocentos e noventa e um
reais e trinta e sete centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados
da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 27 de Julho de 2026.
BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
Secretário de Governo