SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 24 de maio de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.01/2024 - SME DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0905.02/2024 – DL - SME CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.01/2024 - SME DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0905.02/2024 – DL - SME CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA IMPRESSORAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.024 - MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo.
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 29.300,00 (vinte e nove
mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de
2024, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Madalena/CE, aos 23 de maio de 2024.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação