GABINETE DA PREFEITA · 25 de maio de 2023
LEI Nº 667/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 667/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
EMENTA – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal de Madalena, faz saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o Dia Municipal da Equoterapia, a ser comemorado anualmente no dia 11 de Novembro, no Município de Madalena/CE.
Parágrafo único. O Dia Municipal de que trata o caput deste artigo tem como objetivo difundir a prática Equoterapia junto à sociedade Madalenense.
Art. 2º O Dia Municipal de que trata esta lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Madalena.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 19 de maio de 2023.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a LEI Nº 667/2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 19 de maio de 2023.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal