SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · 24 de setembro de 2026
EXTRATO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e o SR. CARLOS ANTONIO PINHO DA SILVA, CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado a Rua Padre Raimundo Nonato Camelo, 148, Santa Teresinha – Madalena – CE., CEP: 63.860-000., celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1609.01/2026 - AGRIC
INEXIGIBILIDADE Nº 2109.01/2026 – AGRIC
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ PATRÍCIO NOGUEIRA, 224 – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INCRA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos
CONTRATADA: Sr. Carlos Antonio Pinho da Silva
VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0808.20.122.2011.2069;
DATA DE ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026
VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
ANTONIO RIBEIRO BARROS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos