SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1709.07/2025 - SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1709.07/2025 - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1709.07/2025 - SMS–
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1709.07/2025 - SMS– PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:DSS HARMONIE LTDA- CIRURGIÃ DENTISTA
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Novembro de 2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.
OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: DAIANE SANTOS SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE:CRISLENE BARROS UCHOA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes. “art. 138. II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração
Madalena - CE, 11 de Novembro de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA
SECRETÁRIA DE SAÚDE