GABINETE DA PREFEITA · 3 de maio de 2023
LEI Nº 665/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 665/2023 DE 26 DE ABRIL DE 2023
EMENTA – DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal de Madalena, faz saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA a Rua sem Denominação Oficial no Bairro Nova Madalena, sentido do Sul-Norte, iniciando na Rua Luzia de Castro Alves, cruzando a Rua Vera Maria Barbosa se estendendo até a Rua José Edmur Bezerra Costa, nesta cidade de Madalena.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 26 de abril de 2023.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a LEI Nº 665/2023, QUE DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 26 de abril de 2023.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal