SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 12 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU
Adjudico e homologo o resultado do Chamamento Público nº 002/2026-SMIEOU que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DO PROGRAMA SUB50 – FNHIS, DESTINADAS À PRODUÇÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, CONFORME NORMATIVOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, sendo vencedora a IGEPAS - INSTITUTO DE GESTAO PUBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF nº 10.502.457/0001-58, com valor global de R$ 2.729.860,18 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos), e prazo de execução de 12 (doze) meses.
Autorizo a celebração do Termo de Colaboração
Jucás/CE, 25 de Maio de 2026
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas