SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 27 de março de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SME
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SME
A Prefeitura Municipal de Jucás/CE., por meio da Comissão de Licitação, torna público que, no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA - LOTE II – GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI), ficam excluídas as exigências de apresentação de laudos e fichas técnicas.
A medida atende à necessidade de assegurar competitividade e viabilidade do certame, considerando que:
Produtos hortifrutigranjeiros possuem variabilidade natural, não se enquadrando em padronização industrial.
Mantêm-se inalteradas todas as demais condições do edital, inclusive a formalização das propostas de preços, cujo prazo final permanece dia 30 de Março de 2026 às 09hs.
Jucás/CE, 23 de Março de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Pregoeira da PMJ