SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 15 de junho de 2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 001/2026 Jucás – CE, 12 de janeiro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor (a) Antonia Aglaí de Melo, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica/Presidenta do Conselho Municipal de Educação - CME, 01 diária(s) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a cidade de Eusébio, quando em serviço participando de uma Reunião para construção do Plano de Trabalho Anual (PTA) da União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2026, das 8:00h às 16:00h na cidade de Eusébio - CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 12 de janeiro de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES
Secretária Municipal de Educação