SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 9 de outubro de 2026
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo nº 00009.20260930/0001-44 - Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, Cantor THALYS RONDINELLE, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de outubro de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 56.237.343/0001-29. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260930/0001-44 - CONTRATO Nº 202610020002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/014/SMCT-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, Cantor THALYS RONDINELLE, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e Manutencao das Atividades de Art e, Cultura e Turismo, R$ 70.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Exposições, Congressos e Conferências, Exposições, Congressos e Conferências - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo nº 00009.20260930/0002-44 - Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, BANDA FORRÓ MEDOIN, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de outubro de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 62.725.492/0001-30. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260930/0002-44 - CONTRATO Nº 202610020001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026/013/SMCTCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico, BANDA FORRÓ MEDOIN, para realização de apresentação artística musical durante o evento comemorativo dos 203 anos de Emancipação Política do Município, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0029.2.117 - Apoio e Manutencao das Atividades de Art e, Cultura e Turismo, R$ 90.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Exposições, Congressos e Conferências, Exposições, Congressos e Conferências - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026