SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 20 de abril de 2026
EXTRATO DO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511120001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511120001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS
EXTRATO DO ADITIVO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511120001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025-SMAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, com sede no(a) RUA CEL. LUIZ DUARTE, 70, CENTRO, Jucás / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 14.493.192/000120, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a) MARIA VALNEIDA ALVES LUNA.
CONTRATADA: TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 16.741.477/0001-68, sediado(a) na JOSÉ NEUDO CLARO DOS SANTOS, 78, SALA 01, PENHA, Cariús / CE - CEP: 63.530-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ROMILTON DA SILVA BARBOSA, portador(a) do CPF/MF Nº ***.***.***-**.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE (01) UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de serviços ao contrato original, consistente na execução de aterro para regularização do desnível do terreno, identificado durante a execução da obra, necessário à adequada execução do objeto contratado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 99.137,95 (Noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 696.706,60 (Seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos.)
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 16,59%, respeitando o limite legal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1.007.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026
SIGNATÁRIOS:
MARIA VALNEIDA ALVES LUNA- Secretária Municipal de Assistência Social.
ROMILTON DA SILVA BARBOSA-Representante da empresa TELA SERVICOS E EVENTOS LTDA.
Jucás/CE., 02 de Fevereiro de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Agente de Contratação