SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 31 de março de 2025
VISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025/SMIEOU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
VISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025/SMIEOU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025/SMIEOU
A SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS , através do(a) Presidente
da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 14 de abril de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 004/2025/SMIEOU, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE., NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.. A pré-qualificação
tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : Link: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 31 de março de 2025
.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação