SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 25 de agosto de 2026
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº: 00006.20260720/0001-24
Dispensa Eletrônica nº: 034/2026/SME
Órgão: Fundo Municipal de Educação
Ordenadora de Despesas: Maria Claudia Alves Fernandes
Após análise dos resultados da Dispensa Eletrônica nº 034/2026/SME e considerando a Nota Técnica apresentada pelo Agente de Contratação, foi realizada a ADJUDICAÇÃO do objeto ao fornecedor vencedor, em conformidade com os arts. 72 e 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fornecedor adjudicatário: CLAUDENOR L DUARTE LTDA
CNPJ: 62.063.141/0001-00
Item 01: Construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro
Marca: Própria
Quantidade: 01 serviço
Valor de referência: R$ 128.497,44
Valor unitário adjudicado: R$ 123.954,15
Valor total adjudicado: R$ 123.954,15
Valor total da adjudicação: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).
Jucas/CE, conforme data da assinatura eletrônica.
MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260720/0001-24
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026/SME
O(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Sr(a). Maria Claudia Alves Fernandes, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 034/2026/SME, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
EMPRESA HOMOLOGADA: CLAUDENOR L DUARTE LTDA
CNPJ: 62.063.141/0001-00
ITEM: 01
OBJETO: Construção de sala de aula na E.E.I.E.F. Nossa Senhora do Desterro
MARCA: Própria
QUANTIDADE: 01 Serviço
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 128.497,44
VALOR UNITÁRIO: R$ 123.954,15
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de julho de 2026.
MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260720/0001-24 - CONTRATO Nº 202607230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 034/2026/SMECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - CONTRATADA(O).....: CLAUDENOR L DUARTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA E.E.I.E.F. NOSSA SENHORA DO DESTERRO, CONFORME PROJETO BÁSICO / CONVENIO Nº 187/2026- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 123.954,15 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.361.0015.1.011 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unida des Escolares do Ensino Fundamental, R$ 123.954,15 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , Obras e Instalações - INSTALAÇÕES, INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.