SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JUCÁS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JUCÁS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
OSC: IGEPAS – Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social, CNPJ nº 10.502.457/0001-58.
OBJETO: Adequação financeira do valor global da parceria destinada à produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50.
VALOR ORIGINAL: R$ 2.729.860,18.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1,14.
NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.729.861,32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Termo de Colaboração nº 001/2026.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026
ASSINA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho.
ASSINA PELA OSC: Francisco Delaneo Aquino Carneiro.
Jucás/CE., 16 de Junho de 2026
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Agente de Contratação
9. Certidão de Divulgação
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO
Certifico para os devidos fins que o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026 foi devidamente publicado e disponibilizado nos meios oficiais adotados pelo Município de Jucás, em conformidade com a legislação vigente.
Jucás/CE, ____ de __________ de 2026.
Servidor Responsável