SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 16 de julho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Infrarstrutura e Obras Urbanas, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU - CONTRATO Nº 002/2026 - ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: IGEPAS INSTITUTO DE GESTÃO PUBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.502.457/0001-58. Valor do Aditivo : O valor do presente acréscimo é de R$ 333.215,92 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Assina Pela Contratada : Francisco Delaneo Aquino Carneiro - Representante legal da empresa IGEPAS INSTITUTO DE GESTÃO PUBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL Assina Pela Contratante: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Jucás - CE, 01 de Julho de 2026.
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS –
Agente de Contratação.