SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 5 de novembro de 2026
EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603260001
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SMIEOU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.541.279/0001-60.
CONTRATADA: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.803.324/0001-70.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202603260001, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 105, 106 e 107, quando aplicáveis à natureza e ao regime de execução contratual, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais pertinentes.
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir da assinatura do aditivo.
VALOR CONTRATUAL: Permanece inalterado o valor global originalmente contratado de R$ 968.076,15 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e seis reais e quinze centavos), não havendo alteração financeira decorrente do presente aditivo, salvo disposição expressa em contrário no respectivo instrumento.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de Junho de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE SOUZA – Representante legal da empresa F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Jucás/CE., 23 de Junho de 2026
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603260001
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026-SMIEOU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.541.279/0001-60.
CONTRATADA: F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.803.324/0001-70.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202603260001, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 105, 106 e 107, quando aplicáveis à natureza e ao regime de execução contratual, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais pertinentes.
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir da assinatura do aditivo.
VALOR CONTRATUAL: Permanece inalterado o valor global originalmente contratado de R$ 968.076,15 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e seis reais e quinze centavos), não havendo alteração financeira decorrente do presente aditivo, salvo disposição expressa em contrário no respectivo instrumento.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de Setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO PEDRO DE SOUZA – Representante legal da empresa F P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Jucás/CE., 22 de Setembro de 2026
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas