SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 5 de agosto de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TERMO DE REFERENCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00007.20260721/0002-40
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SMIEOU
O Município de Jucás, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2026-SMIEOU, exclusivamente quanto à redação do item 8.29.1, referente à qualificação técnica.
Onde se lê:
8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.
Leia-se:
8.29.1. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação, consistentes no recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II em aterro sanitário devidamente licenciado, nos termos deste edital.
A presente retificação tem por finalidade conferir maior clareza e adequação à exigência de qualificação técnica, em consonância com o objeto da contratação, não implicando alteração do objeto licitado, dos critérios de julgamento, das condições de participação ou da formulação das propostas.
Dessa forma, fica mantida a data e o horário da sessão pública, bem como permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Agente de Contratação