SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · 30 de julho de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SMIEOU
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ (MAPP 2804), CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Tesouro Municipal e Estadual, sob a dotação orçamentária nº 0701.15.451.0035.1.014, elemento de despesas nº 40.44.51.00.
DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO :Alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, para supressão do valor inicial firmado entre as partes de R$ 1.105.099,48 (Um milhão, cento e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para o valor de R$ 1.103.542,30 (Um milhão, cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ademar Ribeiro Luna Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
ASSINA PELO CONTRATADA: Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Representante Legal da Empresa FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL – LTDA.
Jucás - CE, 11 de Junho de 2025
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação