Secretaria Municipal de Educação · 14 de março de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-002
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 2023.09.19-002. Contrato nº 2023.09.19.002-02. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 0801 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1097
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 22 de Setembro de 2023.
Secretario de Educação
JOSE MARIA BARBOZA
Contratante