Prefeitura Municipal do Jati · 27 de abril de 2026
PORTARIA N.º 019, DE 23 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PORTARIA N.º 019, DE 23 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N.º 019, DE 23 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea “e”, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA, matrícula n.º 1301, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2026.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita Constitucional