Secretaria Municipal de Educação · 24 de novembro de 2025
PORTARIA 0032025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 0032025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº .003/2025 02 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:
Considerando que a nomeação dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando a Lei 027/20 que trata da Reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, que determina ser a Portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSE MARIA BARBOZA, portador(a) da Cédula de Identidade nº.*** SSP-CE e CPF: ***.***.***-**, para desempenhar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Jati (CE).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará em 02 de Janeiro de 2025.
MONICA ROSANY
MONICPuAblique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ROSANY
Monica Rosany Pereira Mariano
PEREIRA
PEREIRA
Prefeita Municipal
MARIANO:0 MARIANO:0
84608154718460815471