Secretaria de Saúde · 4 de abril de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.196.390/0001-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.06.001-01
Processo Administrativo: 2023.02.06-001. Contrato nº 2023.02.06.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OZANA FRANCISCA CABOCLO (OZ PANIFICADORA). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO CARIOQUINHA PARA O HOSPITAL GERAL DE JATI. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 09/02/2023 até o dia 09/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 10.535,00 (Dez mil quinhentos e trinta e cinco reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022
JATI- CE, 09 de Fevereiro de 2023.
TANIA CARORILE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde