Prefeitura Municipal do Jati · 13 de maio de 2026
PORTARIA N.º 024, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PORTARIA N.º 024, DE 11 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N.º 024, DE 11 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: ALTERA A PORTARIA 070, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso V da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados, com efeitos a partir da sua publicação, os membros, titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, no biênio de 2026-2028:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: Juarez Nogueira Filho
Suplente: Vinícius Rodrigues de Sousa
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Claudio David Sampaio Couto
Suplente: Bianca Silva Santos
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Nayara de Aquino Moreira
Suplente: Fabiana Corando de Araújo Cruz
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Sônia Barreto Bezerra
Suplente: Olivanice Nogueira Rocha
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Evelyn do Nascimento Gomes de Sousa
Suplente: Edjane Keane Bezerra Silva
REPRESENTANTE DA EMATERCE:
Titular: Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueira
Suplente: Miguel Bezerra Vidal
REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA:
Titular: Valmir Siqueira de Vasconcelos
Suplente: Lucas Luiz Oliveira dos Santos
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MANOEL JOÃO TIMÓTEO:
Titular: Maria Angelita Gondim
Suplente: Maria Aparecida de Sousa
REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS:
Titular: Allex Pereira Vidal Ressurreição
Suplente: Edcarlos Pereira dos Santos
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO FAUSTINO:
Titular: José Ferreira da Silva
Suplente: Lucieldo Pereira dos Santos
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (ACMARES):
Titular: Andrelino Miguel da Silva
Suplente: Francisco Erivaldo dos Santos
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Lizier Ana dos Santos Silva
Suplente: Francisca Ferreira de Sousa
Art. 2º A participação dos membros natos previstos na legislação de regência independe de nomeação por esta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2026.
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita Constitucional