Secretaria Municipal de Educação · 5 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 30.588.500/0001-57
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-003
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003
Processo Administrativo: 2023.02.10-003. Contrato nº 2023.02.10.003-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022
JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.
JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação