Prefeitura Municipal do Jati · 16 de abril de 2025
REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
REQUERIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS PADRÃO FNDE, TC nº 958431/2024 – Operação 1093341-02”, localizado no município de JATI-CE, Assentamento Baixa Grande, Zona Rural, Jati-CE, conforme requerimento Nº 325257-REQ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Jati-ce 15 de abril de 2025
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3694, em 16 de abril de 2025. Código identificador 453D54DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.