Secretaria de Saúde · 3 de abril de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-005
SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 14.799.042/0001-49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-005
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.005-05
Processo Administrativo: 2023.02.10-005. Contrato nº 2023.02.10.005-05. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022
JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde