GABINETE · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº. 0710027/2026-GP JARDIM-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE
DECRETO Nº. 0710027/2026-GP JARDIM-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVARES COUTINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustríssimo Senhor JOSÉ ALVARES COUTINHO, ocorrido neste dia 07 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que o Senhor JOSÉ ALVARES COUTINHO, é Pai da Vereadora Donizete Maria Carvalho Coutinho, Irmão do Ex-Presidente da Câmara Municipal Aluízio Alvares Coutinho (in memoriam) e Tio do Prefeito Municipal Antonio Fernando Coutinho, neste Município.
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade jardinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Jardinense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 1º - LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Jardim-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALVARES COUTINHO que, em vida, prestou serviços relevantes ao Município de Jardim-CE, como funcionários público e de atividades filantrópicas a população jardinense.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim–CE, Em 07 de Outubro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal