GABINETE · 17 de junho de 2026
PORTARIA Nº 1606009/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 1606009/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. NELCIA TURBANO DE SANTANA, inscrita no CPF nº XXX.099.123-XX, ocupante do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal