GABINETE · 15 de abril de 2026
PORTARIA Nº 1404003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE ABRIL DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 1404003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, para sua origem, o Sr. HIARLEY MARTINS SOLIDONIO DE SOUSA, ocupante do Cargo de Zelador de Fonte, Matricula n°0016388, da Secretaria Municipal de Educação para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Jardim - SAAEJ, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal