CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM · 1 de setembro de 2026
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 3108002
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 3108002
PORTARIA Nº 3108002/2026 - Jardim/CE, 31 de agosto de 2026
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr (a). Solange Pereira da Cruz Braz, brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxxx-41 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 032.xxx.xxx-30, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de nível CG- I, padrão CDA-C/ VI, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2º O(A) nomeado(a) exercerá suas funções com zelo, dedicação e observância dos princípios que regem a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos da Constituição Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 31 de agosto de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Presidente da Câmara Municipal