GABINETE · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2209001/2026-GP JARDIM-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 2209001/2026-GP JARDIM-CE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JARDIM-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros representantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Jardim-CE, conforme determinação do Decreto Municipal nº 2109025/2026, de 21 de setembro de 2026, que define a referida Comissão:
a) Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho:
Titular: ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social.
Suplente: SILDIMAR RUFINO DE SENA - Gestora Municipal do PBF e Cadastro Único.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO - Secretário Municipal de Educação.
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA - Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Educação.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: FABIANA BARROS DE ARAÚJO FILGUEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ - Coordenadora Municipal das Condicionalidades de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 22 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal